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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:53
As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados
Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:50
As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados
Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:10
Delegados aposentados compulsoriamente ganham direito de voltar ao trabalho
Estado argumentou que a LC nº 51/1895 determina que funcionários policiais devem ser aposentados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.
também aos aposentados, o benefício se incorporou ao patrimônio jurídico-econômico dos ex-empregados
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:00
Modificada regra para plano de saúde de trabalhadores
Os aposentados e dispensados terão direito a portabilidade do seguro sem cumprir novas carências
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:29
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:31
CONTRIBUIÇÃO-CONFISCO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
No pertinente ao caráter confiscatório de majoração, observa-se que, além da inconstitucionalidade de progressividade da contribuição previdenciária dos servidores públicos apontados pela Lei nº 9.783/99, peca também por não se prestar as contribuições previdenciárias à política extrafiscal de distribuição de renda.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 15:58
Servidores aposentados anistiados da Petrobrás não têm direito a 14º salário
A gratificação de férias (14º salário) somente é devida ao empregado que tenha efetivamente trabalhado, sendo inviável o seu pagamento quando este se encontra em inatividade
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:10
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:52
TST mantém norma coletiva da CEF que exclui aposentados
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a prevalência de cláusula de acordo coletivo da Caixa Econômica Federal que instituiu cesta-alimentação apenas ao pessoal ativo.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:50
Aposentados conseguem no TST benefício de cláusula coletiva de 1969
O benefício concedido aos aposentados havia sido estabelecido em cláusula coletiva de 1969 e não foi revogado em negociações posteriores
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:54
Sindicatos criticam diferenças salariais entre ativos e aposentados
Representantes de sindicatos trabalhistas fizeram críticas unânimes, nesta quinta-feira, ao que consideram omissões do Projeto de Lei Complementar (PLP) 555/10, do Executivo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:25
Magistrados aposentados pelo CNJ pedem ao Supremo anulação do processo
Dois magistrados do Mato Grosso do Sul (MS) aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:01
TST nega revisão de remuneração dos aposentados da Nossa Caixa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um grupo de 18 aposentados da Nossa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:45
Governo antecipa 13º Salário de aposentados e pensionistas
O 13º salário ou abono anual é devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:23
Associação de Aposentados (ASSAP) não pode exercer atividade de Advocacia
Decisão é da 2ª Vara Federal em São Carlos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:20
Aposentados: acordo a partir do dia 20
BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção